A 5 segundos truque para Fernanda Tórtima



(...) O temor de advogados e empresários é este do de que a teoria passe a motivar uma sfoirie por processos por crimes econômicos qual coloquem, entre os rfoius, executivos e administradores de empresas pelo simples fato do de que, em posiçãeste hierárquica superior, eles teriam, necessariamente, este domínio do fato - ou mesmo que, saberiam por atividades ilícitas cometidas por seus subordinados. Esse receio foi externado durante este próprio julgamento pelo ministro revisor do processo, Ricardo Lewandowski. "Preocupa-me tais como ESTES 14 mil juízes brasileiros vão aplicar tal teoria se essa Corte nãeste der parâmetros de modo a sua própria aplicação", disse. "Amanhã talvez este presidente da Petrobras possa ser responsabilizado por um vazamento por petróleo porque tem este domínio do fato."13

“Virar as costas de modo a isso (instituto do habeas corpus) é do fato encerrar uma fase histórica”, continuou o ministro, dizendo qual há juízes utilizando “medo da mídia”.

Na sessão que rejeitou o habeas corpus preventivo solicitado através defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Gilmar Mendes criticou a imprensa brasileira, de que classificou tais como "opressiva" e "chantagista".

Este ministro lembrou aos colegas da atuaçãeste da ex-advogada da JBS Fernanda Tórtima e do ex-procurador da República Marcelo Miller.

Já Miller é investigado por supostamente ter atuado de maneira ilícita na negociaçãeste DE colaborações premiadas dos executivos da J&F. Ele teria recebido R$ 700 mil do grupo J&F entre fevereiro e marçeste do 2017, quando ainda exercia as funções no MPF – ele deixou a carreira em abril por 2017.

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"Como é vistoso, não se atribui aí, a esse nunca àquele, nenhum comportamento criminal. O de que esse fecho da inicial imputa aos denunciados é só a responsabilidade pela administraçãeste da empresa, não a prática, sequer pelo exercício da mesma administraçãeste, do algum particular comportamento típico.

A valer e como judiciosamente observou Fernanda Tórtima em alentadas reflexões A cerca de a matfoiria ("Poder mandar não significa mandei. A teoria do domínio do fato serve à distinçãeste entre autor e partícipe por um crime, não de modo a se comprovar a participação por um acusado"15):

Ser apenascio ou administrador da pessoa ele disse jurídica é fato, em si mesmo, irreprovável. Assim sendo, a demonstraçãeste da culpabilidade faz-se imprescindível, apontando o acusador a conduta censurável do ponto de Aspecto penal."

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A relativização do direito material da arbitragem (Relativo é o de que nãeste é absoluto, diria algufoim demasiado conhecido dos brasileiros)

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Raquel afirmou qual, ’embora o fato tenha chegado ao saber” do Gilmar Mendes, nada foi reportado à PGR. “Contudo procurarei me inteirar de modo a tomar as você poderia tentar aqui providências cabíveis’, declarou.

Por fim, Mendes voltou a criticar este juiz Marcelo Bretas, responsável através Lava Jato pelo Rio do Janeiro. Ele disse que o magistrado entrou na Justiça de modo a arrecadar auxílio-moradia, precisamente sendo casado com uma juíza qual também recebe o benefício.

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